Cristina Carvalho

Há 10 anos que trabalho no ramo imobiliário e esta é a minha paixão. O meu objetivo é tornar os sonhos dos meus clientes realidade.

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Mais-valias de imóveis em caso de herança

Herdou uma casa e quer vendê-la, mas não sabe como funciona as mais-valias em caso de herança.

Tal como na venda de um imóvel adquirido por si, ao vender um imóvel proveniente de uma herança também tem de proceder ao pagamento de mais-valias imóveis.

Qual a diferença entre o cálculo das mais-valias de venda de imóveis próprios e imóveis herdados?

Só em caso de venda da casa em que se apurem mais-valias é que existe pagamentos de IRS.

Por isso, para realizar o cálculo das mais-valias de imóveis herdados, assim como no cálculo da mais-valia de imóveis próprios, aplica-se a seguinte fórmula:

  • Valor da venda do imóvel – Valor de aquisição + Encargos com a valorização dos bens = Valor das mais valias imóveis.

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Como sei o valor de aquisição da casa herdada?

Classifica-se o valor de aquisição o considerado para efeitos de liquidação do imposto de selo ou que serviria de base a esta (Valor Patrimonial Tributário do imóvel) 

Quando se herda uma parte do imóvel e se pretende vender, como se calcula o valor das mais-valias imóveis?

O valor tem em consideração o Valor Patrimonial Tributário na altura da aquisição ao qual tem de ser deduzido do valor de venda.

Em que situações existe exclusão de tributação de mais-valias?

A exclusão da tributação das mais-valias aplica-se com os mesmo critérios, ou seja exclui-se da tributação do imposto sobre mais-valias nos casos de:

  • Imóveis adquiridos antes de 1989;
  • Maiores de 65 anos ou reformados que invistam as mais-valias num contrato de seguro financeiro do ramo de vida, adesão individual a um fundo de pensões aberto ou contribuições para o regime público de capitalização. Tendo em atenção que este reinvestimento tem de ser realizado durante os seis meses posteriores a contar da data da venda
  • Pessoas que venderam a habitação própria e permanente e o valor de venda é reinvestido num novo imóvel para habitação própria e permanente, na sua construção ou reabilitação. Isto no prazo de 36 meses após a venda ou 24 meses antes da venda.

Em suma, a exclusão de tributação aplica-se:

  • Se a totalidade do imóvel já foi herdado por uma pessoa, que o afete á sua habitação própria e permanente;
  • Se houver um re
  • investimento do valor de realização.

 

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