Tal como na venda de um imóvel adquirido por si, ao vender um imóvel proveniente de uma herança também tem de proceder ao pagamento de mais-valias imóveis.
Qual a diferença entre o cálculo das mais-valias de venda de imóveis próprios e imóveis herdados?
Só em caso de venda da casa em que se apurem mais-valias é que existe pagamentos de IRS.
Por isso, para realizar o cálculo das mais-valias de imóveis herdados, assim como no cálculo da mais-valia de imóveis próprios, aplica-se a seguinte fórmula:
- Valor da venda do imóvel – Valor de aquisição + Encargos com a valorização dos bens = Valor das mais valias imóveis.
Como sei o valor de aquisição da casa herdada?
Classifica-se o valor de aquisição o considerado para efeitos de liquidação do imposto de selo ou que serviria de base a esta (Valor Patrimonial Tributário do imóvel)
Quando se herda uma parte do imóvel e se pretende vender, como se calcula o valor das mais-valias imóveis?
O valor tem em consideração o Valor Patrimonial Tributário na altura da aquisição ao qual tem de ser deduzido do valor de venda.
Em que situações existe exclusão de tributação de mais-valias?
A exclusão da tributação das mais-valias aplica-se com os mesmo critérios, ou seja exclui-se da tributação do imposto sobre mais-valias nos casos de:
- Imóveis adquiridos antes de 1989;
- Maiores de 65 anos ou reformados que invistam as mais-valias num contrato de seguro financeiro do ramo de vida, adesão individual a um fundo de pensões aberto ou contribuições para o regime público de capitalização. Tendo em atenção que este reinvestimento tem de ser realizado durante os seis meses posteriores a contar da data da venda
- Pessoas que venderam a habitação própria e permanente e o valor de venda é reinvestido num novo imóvel para habitação própria e permanente, na sua construção ou reabilitação. Isto no prazo de 36 meses após a venda ou 24 meses antes da venda.
Em suma, a exclusão de tributação aplica-se:
- Se a totalidade do imóvel já foi herdado por uma pessoa, que o afete á sua habitação própria e permanente;
- Se houver um re
- investimento do valor de realização.